A Impugnação A Puigdemont Deixa Torrent Em Um Limbo Legal

o Complexo cenário que se abre pro recém-eleito presidente do Parlamento, Roger Torrent. Especialistas consultados na Vanguarda são unânimes em declarar que a impugnação do Governo, anunciada ontem pelo vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría, poderia deixar a investidura em um incomum limbo fantástico. Você podes exibir outro candidato?

você Deve aguardar por instruções prévias do Tribunal ou a uma falha definitivo? “Se o TC não esclarece os termos da suspensão, desse jeito a gente tem um problema”, mantém Mateu, que alerta que o calendário da investidura, está muito marcado, e que, se o TC o altera, tem que esclarecer em que condições. “Se você não fizer isto, você está colocando numa situação muito complicada. Em princípio, ele não pode recomendar outro candidato, sempre que que o TC não resolva. Seria quase como o prevaricar ou, por todo caso, estaria descumprindo com as obrigações de seu cargo”. Na mesma linha, o professor de Constitucional da UB, Xavier Arbós, lembre-se que há uma “série de automatismos” marcados pelo Francês, a lei de Presidència e o critério do Parlamento.

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• um Características 1.Um Sistema eleitoral
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• 2 Durante a República

O calendário estabelecido por essa lei determina que, após a constituição do Parlamento, Torrent tem que consultar os grupos, aconselhar o candidato que conte com mais apoios e, em um estágio de dez dias úteis, convocar uma sessão de investidura. Pela primeira votação, se é falha, começa um período de 2 meses para se esforçar a um candidato e, se não se consegue, são convocadas automaticamente outras eleições. Esses mecanismos estariam “cortocircuitados” de acerto da suspensão, complementa Arbós.

por esse caso, o professor acredita que o TC tem que “suspender o calendário e designar a margem de tempo, tem prontamente o presidente do Parlamento para expor um novo candidato”. A teu julgamento, o Tribunal deve não só aceitar pra processar e suspender automaticamente, no entanto sim, incorporar esclarecimentos a respeito de em que ocorrência fica a investidura.

o Poderia obrigar o TC, na sua admissão ao procedimento, a Torrent a sugerir um candidato facultativo, sem ter resolvido sobre o fundo? Na posição dos especialistas, e sem rejeitar nada, seria uma hipótese improvável. “Seria muito preocupante suspender um justo antes de decidir a respeito do fundo”, mantém Mateu. Mas, também, poderia doar como efeito um enorme paradoxo: que se invistiera a um presidente da Generalitat com a resolução a respeito do outro candidato pendente de resolução. Arbós inclui que assim como está a charada do calendário: “Não parece que exista tempo suficiente pra fazê-lo antes do dia 31. Se assim sendo fosse, o TC deveria marcar os prazos”.

Ambos assim como concordam que cada instrução por fração do TC em Torrent é muito discutível legalmente e pode ser entendida como uma interferência do judiciário nas atribuições do poder legislativo que tem o Torrent. “O que são actos internos do Parlamento, em início, não são actos recorríveis a não ser que violem os direitos fundamentais.

Mas aqui, o primeiro certo fundamental que se viola é o do respectivo candidato”, ironiza Mateu. Também estão de acordo com a regra que ontem marcou o Conselho de Estado, no sentido de que não existe apoio jurídica para o processo do Governo, o que atribuem à “precipitação”.

Própria de Cisne: Aparentar frieza, mas não podes esquecer a lembrança de tua mãe morta. Shun de Andrômeda: Parece ser o mais fraco, contudo, no momento em que vê que o seu local ou seus amigos são afetados, é capaz de exteriorizar o enorme poder que ele tem. Ikki de Fênix: o Irmão de Shun, se mostra como o mais robusto de todos e é capaz de encerrar com seus oponentes sem arrependimentos. Entretanto, assim como esconde no fundo de teu ser o sentimento de bondade e justiça.